Última atualização: 06 de março de 2026
Aviso de MVP: Esta plataforma está em fase de desenvolvimento ativo. Estes termos podem ser atualizados conforme o produto evolui. Para dúvidas, acesse nosso Discord ou envie e-mail para contato@geradordeaulas.com.br.
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do Gerador de Aulas BNCC (planodeaulabncc.com), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize o serviço.
O serviço é operado por uma equipe independente em fase de MVP, sem CNPJ formalizado no momento da publicação destes termos. Quando a pessoa jurídica for constituída, estes termos serão atualizados com os dados completos.
O Gerador de Aulas BNCC é uma plataforma SaaS que utiliza inteligência artificial para auxiliar professores na criação de planos de aula alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A plataforma oferece:
Para utilizar o serviço, você precisa criar uma conta com e-mail e senha válidos ou por autenticação OAuth. Você é responsável por:
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos de uso abusivo.
Os planos de aula gerados a partir dos dados inseridos por você são de sua propriedade. Você pode utilizá-los livremente em sua prática docente, compartilhá-los com colegas e adaptá-los conforme necessário.
Ao utilizar o serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar e exibir os planos em sua conta e para melhorar os modelos de geração, utilizando dados de forma anonimizada e agregada.
Não é permitido utilizar os planos gerados para revenda comercial em volume utilizando nossa infraestrutura.
Você concorda em não utilizar a plataforma para:
O plano gratuito inclui funcionalidades limitadas conforme descrito na página de preços. Podemos alterar os limites do plano gratuito com aviso prévio de 7 dias.
O plano premium é cobrado mensalmente via Mercado Pago. A assinatura é renovada automaticamente a cada mês até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel de conta; o acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago.
Oferecemos reembolso integral para cobranças realizadas nos últimos 7 dias, solicitados via Discord ou e-mail. Após esse prazo, não há reembolso proporcional por período não utilizado.
Como plataforma em fase de MVP, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Os planos gerados pela IA são sugestões pedagógicas — a adequação ao contexto específico de cada turma é responsabilidade do professor. Recomendamos revisar e adaptar todo plano antes de utilizá-lo em sala de aula.
O serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por:
O código, design, interface, logotipos e outros elementos da plataforma são de propriedade exclusiva da equipe do Gerador de Aulas BNCC. É proibida a reprodução, cópia ou redistribuição sem autorização expressa.
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 7 dias de antecedência pelo Discord e/ou e-mail.
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de disputas, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP.